Processo 313425/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2015 10:44
Autuado em 17/04/2015 10:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4323/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4323/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
01/09/2016 Acórdão   4323/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente SUELY HASS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SERGIO OSTROSKI
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2015 10:44 385011/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2016 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262310/16
17/03/2016 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212274/16
10/07/2015 15:30 AR do Ofício OCN - 4350/2015 - DP
15/06/2015 14:12 Devolução do Ofício OCN - 3681/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4350/ 2015   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3681/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4323/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 738/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 408/2016
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 1254/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1102/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4878/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2016 08:25 DP  
14/10/2016 13:12 COFAP  
29/09/2016 09:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2016 -
29/09/2016 09:00 STP Despacho Processual Diverso nº 219/2016 -
26/09/2016 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2778/2016 -
12/09/2016 13:38 STP Acórdão nº 4323/2016 -
31/05/2016 09:50 GCNB  
05/05/2016 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1900/2016 -
05/05/2016 15:16 SMPjTC Parecer nº 6075/2016 - não provimento Recurso de revista. Ato de Inativação. ALEP. Carência de tempo no cargo. Servidor admitido em 1986. Estabilidade concedida indevidamente. Impossibilidade de registro. Pelo não provimento.
31/03/2016 13:50 DICAP Parecer nº 4443/2016 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. CAOS LEGISLATIVO NA ALEP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
23/03/2016 14:26 DP  
17/03/2016 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 738/2016 -
18/02/2016 17:07 DP Informação nº 5841/2016 -
17/02/2016 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 408/2016 -
16/02/2016 15:41 DP Informação nº 3609/2016 -
11/12/2015 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5396/2015 -
11/12/2015 17:22 SMPjTC Parecer nº 1462/2016 - pela intimação do responsavel Recurso de Revista. Ato de Inativação. ALEP. Pela prévia intimação da ALEP para a juntada dos documentos comprobatórios do alegado em sede recursal.
17/08/2015 08:08 DICAP Parecer nº 12427/2015 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. CAOS LEGISLATIVO DA ALEP. SERVIDOR DE BOA-FÉ. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
08/05/2015 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1938/2015 -
08/05/2015 11:46 DP Informação nº 13704/2015 -
08/05/2015 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 3681/2015 -
08/05/2015 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 4350/2015 -
06/05/2015 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1254/2015 -
22/04/2015 13:40 DICAP Parecer nº 4806/2015 - PELA NOTIFICAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA QUE TEVE O REGISTRO NEGADO. AO RELATOR.
17/04/2015 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1102/2015 -
17/04/2015 10:44 DP Informação nº 5583/2015 -

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